Alimentação Escolar para os estudantes de todas as modalidades ofertadas pela Rede de Ensino Público Municipal, regularmente matriculados, por meio de cardápios elaborados por profissional da área nutricional de maneira adequada e equilibrada para cada faixa etária. O serviço busca atender às necessidades nutricionais básicas dos alunos e contribuir para o seu crescimento e desenvolvimento saudável, essenciais para o desenvolvimento de aprendizagens e obtenção de um bom rendimento escolar.

• Presencial

Estar matriculado e ter frequência escolar em unidade escolar da Rede de Ensino Público Municipal.

Ao realizar a matrícula escolar o estudante já obtém o direito de ter acesso à Alimentação Escolar fornecida nas unidades.

Prazo para realização deste serviço:
1 Hora(s)

Informações úteis:
O serviço de Alimentação Escolar é fornecido através de repasse suplementar da Federação, via Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, baseado no Censo Escolar do ano anterior e corresponde ao montante anual de aproximadamente 50% do valor global gasto no ano vigente, com acréscimo complementar do valor realizado pelo município.

FORMA DE ACESSO: Diário (em dias letivos).

LOCAL: Nas unidades escolares.

HORÁRIO: Manhã, Tarde e Noite.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Ordem de chegada (observadas as prioridades legais: pessoa com deficiência – PCD, idosos, gestantes e lactantes ou com criança de colo, conforme preconiza a Lei nº 10,048/2000 e a Lei nª 10.741/2003).

PREVISÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO: 3 minutos (varia para mais ou para menos de acordo com a demanda e quantidade de alunos que realizam refeições em cada unidade escolar).

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO: Na unidade escolar que o estudante estiver matriculado.

FORMA DE CONSULTA: https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes

PÚBLICO-ALVO: Todos os estudantes que fazem parte da Rede de Ensino Público Municipal.

SERVIDOR RESPONSÁVEL: Jozeilda Grinauria
CONTATO: (81) 9.9180-5183