Livros Didáticos são destinados aos estudantes matriculados na modalidade de ensino fundamental da Rede de Ensino Público Municipal. O serviço busca auxiliar alunos e professores em novas percepções de aprendizagem e na abertura de caminhos para o hábito de leitura e, consequentemente, para o aprendizado.

• Presencial

Estar matriculado e com frequência escolar.

A disponibilização ocorre conforme calendário e diretrizes adotadas por cada unidade escolar, antecipadamente divulgado aos país/responsáveis dos alunos que tem direito ao serviço.

Prazo para realização deste serviço:
2 Hora(s)

Informações úteis:
Os alunos matriculados e com frequência escolar regular no ensino fundamental obtém o direito de ter acesso aos exemplares disponibilizados via Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do FNDE, que são consumíveis e com utilização válida por 4 anos.

FORMA DE ACESSO: Em todo ano letivo.

LOCAL: Nas unidades escolares.

HORÁRIO: Em dias letivos no turno de estudo do aluno.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Ordem de chegada (observadas as prioridades legais: pessoa com deficiência – PCD, idosos, gestantes e lactantes ou com criança de colo, conforme preconiza a Lei nº 10,048/2000 e a Lei nª 10.741/2003).

PREVISÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO: 10 minutos (varia para mais ou para menos de acordo com a quantidade de alunos que irão receber os exemplares).

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO: Na unidade escolar que o estudante estiver matriculado.

FORMA DE CONSULTA: Pessoalmente, nas unidades escolares.

PÚBLICO-ALVO: Estudantes da etapa do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Público Municipal.

SERVIDOR RESPONSÁVEL: Aluízio Arruda
CONTATO: (81) 9.9659-3847